TRF2 - 5017608-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 18:13
Baixa Definitiva
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11/05/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
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11/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 23:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50293447720204025001/ES
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04/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017608-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: PIMENTA & CANELA RESTAURANTE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 18:00
Juntada de Certidão
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16/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 17:08
Despacho
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14/12/2022 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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