25/08/2023 14:03

Baixa Definitiva
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
07/08/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:19

Despacho
04/08/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/07/2023 19:02

Despacho
06/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
08/05/2023 17:31

Determinada a intimação
08/05/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002356-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE LEONCIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 83
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/12/2022 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/10/2022 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 14:59

Conclusos para julgamento
30/05/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2022 15:23

Juntada de Petição
18/01/2022 09:35

Juntada de Petição
17/01/2022 19:25

Conclusos para julgamento
17/01/2022 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2022 19:15:20)
20/12/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/12/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2021 09:40

Juntada de Petição
09/12/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:48

Determinada a intimação
09/12/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 08:35

Juntada de Petição
05/11/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/10/2021 09:03

Juntada de Petição
19/10/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2021 21:04

Conclusos para julgamento
15/03/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/03/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 19:10

Juntada de Petição
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
13/01/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 14:03

Despacho
13/01/2021 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/01/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/12/2020 16:06

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
21/12/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/12/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/11/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/11/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 13:32

Determinada a intimação
19/11/2020 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/08/2020 11:18

Juntada de Petição
03/07/2020 19:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/05/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/05/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
03/05/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 07:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/04/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 17:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/04/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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