TRF2 - 5003317-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 16:25
Baixa Definitiva
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07/07/2022 16:25
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
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07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:17
Declarado competente - por unanimidade
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27/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5003317-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVANA DE SOUZA MELLO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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31/03/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2022 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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29/03/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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