15/09/2024 20:50

Baixa Definitiva
15/09/2024 20:49

Juntado(a)
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:35

Expedição de Alvará
09/05/2024 19:16

Decisão interlocutória
09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020119-64.2024.4.02.9666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)
04/03/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-09 processada no TRF2 com o no. 50201196420244029666/TRF (FELIPE LOUREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-09 processada no TRF2 com o no. 50201196420244029666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)
28/02/2024 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-09
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-09
20/12/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:30

Decisão interlocutória
18/12/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 17:33

Despacho
17/11/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 10:11

Juntada de Petição
13/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:47

Determinada a intimação
10/10/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 19:12

Determinada a intimação
05/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 09:41

Determinada a intimação
01/08/2023 23:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2023 14:25

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2023 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2023 15:06

Determinada a intimação
05/06/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
02/06/2023 11:16

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
31/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005859-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 98
09/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/08/2022 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2022 09:55

Juntada de Petição
14/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2022 15:12

Julgado improcedente o pedido
08/03/2022 12:51

Conclusos para julgamento
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/12/2021 11:08

Juntada de Petição
22/12/2021 08:39

Juntada de Petição
13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2021 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 15:38

Determinada a intimação
09/11/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:54

Alterado o assunto processual
09/11/2021 13:52

Alterado o assunto processual
08/11/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052591-44.2021.4.02.5101

Uniao

Adriana Ferreira

Advogado: Vinicius Garcia do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5095297-42.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Empreendimentos Medicos e Hos...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5095297-42.2021.4.02.5101

Renault, Puretz, da Gama, Pires Advogado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052591-44.2021.4.02.5101

Adriana Ferreira

Neide Victor Pessoa

Advogado: Aurean Martins Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017202-38.2022.4.02.0000

Uniao

Floreme Mendonca de Souza Araujo - Espol...

Advogado: Anibal Babaioff de Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 14:03

Exibir Processo