17/07/2025 19:09

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 17:49

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 15:58

Juntado(a)
03/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 19:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/07/2024 14:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2024 13:51

Decisão interlocutória
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 18:39

Juntada de Petição
24/04/2024 17:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:18

Decisão interlocutória
03/04/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:18

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
18/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042644-72.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALGAS TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 500002157655 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALGAS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-97 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.230,00 (onze mil e duzentos e trinta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 01/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50426447220214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALGAS TRANSPORTE LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0721-92 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

Juiz Federal.
14/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
21/03/2023 12:00

Expedição de Edital - citação
13/10/2022 16:03

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 19:03

Despacho
27/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:39

Juntado(a)
09/05/2022 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/01/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/12/2021 17:13

Determinada a citação
04/12/2021 04:28

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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