TRF2 - 5056146-06.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KARINA CASTRO KUZSMINSZKY

CPF *12.***.*49-48

Advogados

FELIPE SOUZA DO AMARAL

OAB: 183227/RJ

CPF *17.***.*88-16

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS

OAB: 205503/RJ

CPF *09.***.*97-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 16:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 18/07/2023 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5056146-06.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KARINA CASTRO KUZSMINSZKY (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DO AMARAL (OAB RJ183227) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 19/05/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/04/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5056146-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KARINA CASTRO KUZSMINSZKY (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DO AMARAL (OAB RJ183227) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 31/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/08/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005259-20.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Taisa Santos Malafaia Kolomeez

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5022836-47.2022.4.02.5001

Tiago Anholeti Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5016139-44.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Simone Soares dos Santos

Advogado: Mila Vallado Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5027573-93.2022.4.02.5001

Victor Caldeira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5000079-03.2022.4.02.9999

Maria Jose Martins Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Aparecida Ventura Pullig

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 18:20

Exibir Processo