TRF2 - 5042761-63.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVAIR FARIA DA COSTA

CPF *76.***.*56-53

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/09/2023 08:34

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055754-43.2023.4.02.9666/TRF (ALVAIR FARIA DA COSTA)

  • 31/08/2023 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055755-28.2023.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50557544320234029666/TRF (ALVAIR FARIA DA COSTA)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50557552820234029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 20/07/2023 14:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-03

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/06/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/06/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/06/2023 14:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-03

  • 22/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/06/2023 14:03

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/05/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:41

    Despacho

  • 05/05/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042761-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVAIR FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 29/08/2022 06:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2022 05:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/08/2022 05:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 14:39

    Intimado em Secretaria

  • 25/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 13:09

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 01/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2022 16:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2022 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 16:59

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 30/05/2022 13:00. Refer. Evento 18

  • 31/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 16 e 17

  • 26/05/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 16 e 17

  • 02/05/2022 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/05/2022 17:10

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 30/05/2022 13:00

  • 02/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/05/2022 16:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/02/2022 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/01/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 03/01/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/12/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/12/2021 17:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/12/2021 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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