TRF2 - 5026281-44.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*46-23

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065725-52.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA)

  • 02/09/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 50657255220234029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 50657255220234029666/TRF (ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA)

  • 22/08/2023 13:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-97

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-97

  • 04/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-97

  • 17/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 31/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026281-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/03/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 18/10/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2022 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 07/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 14:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2022 12:57

    Juntado(a)

  • 26/11/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 18:37

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2021 14:00. Refer. Evento 15

  • 26/11/2021 10:10

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2021 09:34

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2021 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 17:46

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2021 14:00

  • 22/06/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2021 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 12:33

    Despacho

  • 18/05/2021 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2020 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 28/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2020 17:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 17:18

    Juntado(a)

  • 10/11/2020 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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