16/05/2025 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
16/05/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
13/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2025 16:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004662-60.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PREDITIVA DE PETROPOLIS AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 50
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/12/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
11/12/2024 18:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
11/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/12/2024 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
21/12/2023 00:31

Juntada de Petição
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 15:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição
23/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 15:26

Juntada de Petição
22/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/05/2023 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/05/2023 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 15:14

Lavrada Certidão
19/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004662-60.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PREDITIVA DE PETROPOLIS AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 33
03/04/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/04/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
28/03/2022 20:24

Juntada de Petição
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2022 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/03/2022 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2020 17:06

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/09/2020 16:44

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2020 15:59

Lavrada Certidão
31/08/2020 16:52

Lavrada Certidão
29/08/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2020
21/08/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/08/2020 16:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 4
16/08/2020 17:01

Remessa Interna com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2020 20:29

Juntada - Julgamento
10/08/2020 19:41

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2020 19:21

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
31/07/2020 12:45

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:17

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
16/07/2020 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 107
23/06/2020 18:06

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
23/06/2020 15:54

Remessa Interna com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2020 15:53

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/06/2020 15:32

Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
18/06/2020 07:36

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
17/06/2020 14:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
16/06/2020 15:32

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
16/06/2020 14:36

Julgamento - Pedido de Vista
05/06/2020 15:04

Lavrada Certidão
28/05/2020 13:19

Lavrada Certidão
28/05/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
25/05/2020 20:41

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2020 15:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2020 13:00:00 Sequencial: 113
30/07/2019 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/07/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/06/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036930-93.2019.4.02.5101

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rafael Salek Ruiz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000445-08.2023.4.02.9999

Jocimar Santos Portugal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Cecilia Lessa da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5000444-23.2023.4.02.9999

Joaquim Jones Merlo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marly Mercedes Anichini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5039855-03.2021.4.02.5001

Joarez Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5011424-22.2022.4.02.5001

Rodrigo Scardini Silveira Filho

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:48

Exibir Processo