TRF2 - 5000413-81.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2025 08:51
Juntada de Petição
-
05/06/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 10:36
Juntada de Petição
-
05/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
09/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2025 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2023 14:58
Juntada de Petição
-
22/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 16:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/06/2023 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2023 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 08:46
Juntada de Petição
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22/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 23:39
Juntada de Petição
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16/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000413-81.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 19:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50010103020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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