TRF2 - 0021774-29.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
28/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021774-29.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURO LEIVAS DE ASSUMPCAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON FERNANDES DE FARIAS (OAB RJ015095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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