03/07/2024 16:12

Baixa Definitiva
11/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2024 14:44

Determinada a intimação
11/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038968-84.2024.4.02.9666/TRF (MARQUICIEL CAPUCHO)
31/05/2024 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038969-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50389696920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50389688420244029666/TRF (MARQUICIEL CAPUCHO)
22/04/2024 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-90
10/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-90
21/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:18

Determinada a intimação
28/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:57

Determinada a intimação
24/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004051-65.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARQUICIEL CAPUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 132
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/01/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2022 10:35

Juntada de Petição
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2022 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2022 09:57

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 18:26

Determinada a intimação
21/02/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 20:44

Determinada a intimação
04/02/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 17:13

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2021 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2021 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 21:39

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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