10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 12:42

Juntada de Petição
19/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição
12/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:27

Decisão interlocutória
21/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:58

Juntada de Petição
02/07/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119196320244020000/TRF2
08/05/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119196320244020000/TRF2
08/04/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119196320244020000/TRF2
17/09/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119196320244020000/TRF2
02/09/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2024 15:51

Decisão interlocutória
28/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119196320244020000/TRF2
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:21

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:20

Despacho
11/06/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:54

Despacho
29/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51000833220214025101/TRF2
07/02/2023 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:58

Juntada de Petição
27/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 12:01

Conclusos para julgamento
15/08/2022 19:41

Juntada de Petição
12/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
12/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:24

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 09:35

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2022 10:54

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:37

Despacho
09/03/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:32

Juntada de Petição
25/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/01/2022 18:30

Juntada de Petição
24/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:51

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 01:37

Juntada de Petição
01/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/09/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2021 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2021 20:18

Determinada a citação
15/09/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:34

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:01

Determinada a intimação
15/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 06:36

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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