TRF2 - 5029705-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/05/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
06/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 18:01
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 21:34
Declarado impedimento
-
03/07/2023 17:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029705-17.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KELLY KHETLIN LIMA MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENDAH BRAGA MONTEIRO (OAB RJ218388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029705-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) APELADO: KELLY KHETLIN LIMA MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENDAH BRAGA MONTEIRO (OAB RJ218388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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