STJ - 5029705-17.2022.4.02.5101

14/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201050/2025

11/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 201050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 918988/2024 - AgInt

10/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:20

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 918988/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 11/03/2025)

26/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918988 - AgInt no AREsp 2616134 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 15:50

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00918988 - AgInt no AREsp 2616134

13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para KELLY KHETLIN LIMA MATOS apresentar resposta à petição n. 918988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 918988/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918988/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918988/2024

17/10/2024 12:30

Protocolizada Petição 918988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736819/2024

27/08/2024 20:55

Protocolizada Petição 736819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541042/2024

26/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 541042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

17/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO