TRF2 - 5092949-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/07/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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05/07/2023 14:31
Lavrada Certidão
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02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/05/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5092949-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADAMANT TRADING COMPANY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB SP150928) APELANTE: ADAMANT TRADING COMPANY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB SP150928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/08/2022 15:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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15/08/2022 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 12/08/2022 18:05:52)
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15/08/2022 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/08/2022 18:07:57)
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12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/08/2022 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB28)
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04/08/2022 12:51
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 08:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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12/07/2022 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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18/05/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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