TRF2 - 5068381-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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13/05/2024 12:15
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
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13/05/2024 12:15
Juntada de Certidão
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13/05/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2024 16:44
Juntada de Petição
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12/04/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5068381-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ZULMA KURTZ AZAMBUJA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ080704) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/11/2023 00:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 13:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2023 12:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/10/2023 12:37
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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10/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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10/07/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 13:23
Juntada de Petição
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15/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2022 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 19:44
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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21/09/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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