TRF2 - 0043468-54.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/06/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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30/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0043468-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ADRIANO DA CONCEICAO LEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2022 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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08/09/2022 15:20
Alterado o assunto processual
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06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2022 13:59
Declarada incompetência
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10/08/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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