26/07/2023 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
26/07/2023 12:08

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 08:55

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2023 14:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
17/06/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
16/06/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
14/06/2023 17:58

Sentença desconstituída - por maioria
14/06/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Sentença desconstituída - 14/06/2023 17:16:16)
06/06/2023 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013417-68.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 70
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5076961-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: TATIANE FREDERICO DE BARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
01/06/2023 23:00

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
01/06/2023 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 1
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2023 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013417-68.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 55, 56
18/05/2023 10:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
17/05/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:09

Retirado de pauta
16/05/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/05/2023 14:57

Determinada a intimação
15/05/2023 18:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição
15/05/2023 16:55

Juntada de Petição
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 17/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5076961-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: TATIANE FREDERICO DE BARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 9
17/04/2023 13:24

Retirado de pauta
17/04/2023 12:20

Juntada de Petição
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 2 de MAIO e 12h59min do dia 8 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5076961-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: TATIANE FREDERICO DE BARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/04/2023 23:21

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2023 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 11
05/03/2023 17:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB25 -> SUB1TESP
01/03/2023 18:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
01/03/2023 17:58

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
01/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2023 18:59:04
28/02/2023 19:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
28/02/2023 18:59

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
28/02/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 11:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
21/10/2022 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 16:51

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 18:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/10/2022 18:01

Determinada a intimação
05/10/2022 16:43

Distribuído por prevenção - Número: 50135293720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 10:46

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