TRF2 - 5035414-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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19/06/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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19/06/2023 14:15
Lavrada Certidão
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035414-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO OFTALMOLOGICO DA ENSEADA LTDA-COE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): TEULLER PIMENTA MORAES (OAB ES023421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/09/2022 11:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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16/09/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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