TRF2 - 5092030-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA BEATRIZ CUNHA FERREIRA DA COSTA

CPF *74.***.*69-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 28/06/2023 19:24

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 23:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092030-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANA BEATRIZ CUNHA FERREIRA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 21/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/02/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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