TRF2 - 5089981-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA

CNPJ: 14.782.588/0001-97

Advogados

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 75970/RJ

CPF *43.***.*86-53

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA

OAB: 104445/RJ

CPF *73.***.*79-01

MAURO DA CRUZ JACOB

OAB: 142201/RJ

CPF *16.***.*65-02

MARCELO CARVALHO PEREIRA

OAB: 134679/RJ

CPF *88.***.*30-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 11/12/2023 11:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 04/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/09/2023 14:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5089981-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA (OAB RJ104445) ADVOGADO(A): MAURO DA CRUZ JACOB (OAB RJ142201) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO PEREIRA (OAB RJ134679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/06/2023 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:15

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5089981-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA (OAB RJ104445) ADVOGADO(A): MAURO DA CRUZ JACOB (OAB RJ142201) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO PEREIRA (OAB RJ134679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 04/04/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/08/2022 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/03/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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