STJ - 0012353-15.2014.4.02.5101

04/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 823804/2025

04/09/2025 15:48

Protocolizada Petição 823804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

30/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 29/04/2025, para VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 900.

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221309/2025

17/03/2025 17:28

Protocolizada Petição 221309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

12/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 132188/2025 - AgInt na PET no

11/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 17:14

Deferido o pedido de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Petição Nº 132188/2025 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 12/03/2025)

26/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132188 - AgInt na PET no REsp 2172915 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 15:40

Deferido o pedido de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Petição Nº 2025/00132188 - AgInt na PET REsp 2172915, suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para análise da possível transação extrajudicial da Lei n. 14.973/2024, nos termos do art

26/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149549/2025

24/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 149549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 132188/2025 -

20/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132188/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 132188/2025

19/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 132188/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95913/2025

10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 95913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1127564/2024 - PET

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127564 - PET no REsp 2172915 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01127564 - PET no REsp 2172915

14/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição nº 19378/2025

13/01/2025 15:51

Protocolizada Petição 19378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

20/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1127564/2024 - PET

19/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127564 - PET no REsp 2172915 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01127564 - PET no REsp 2172915, da Recorrida, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido e possibilidade de acordo.

18/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 1127564/2024

18/12/2024 15:28

Protocolizada Petição 1127564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

02/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870656/2024

02/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 870656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/09/2024 07:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2550440)

26/09/2024 06:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2024 06:54

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 25/09/2024 para recurso da r. despacho/decisão ás fls. e-STJ 816/817

06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649218/2024

06/08/2024 11:19

Protocolizada Petição 649218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 293181/2024 - AgInt

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293181 - AgInt no AREsp 2550440 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Prejudicado o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Petição Nº 2024/00293181 - AgInt no AREsp 2550440

27/06/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888116 (2020/0080743-5)

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542650/2024

26/06/2024 21:35

Protocolizada Petição 542650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 293181/2024 - AgInt

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293181 - AgInt no AREsp 2550440 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480344/2024

10/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 480344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293181/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293181/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 293181/2024

16/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 293181/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232705/2024

02/04/2024 15:36

Protocolizada Petição 232705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Não conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

23/02/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS