TRF2 - 5016039-55.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

ESSENCIAL GESTAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 27.449.865/0001-96

Advogados

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB: 019474/ES

CPF *24.***.*54-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 06/10/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 12:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 12:28

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2023 23:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 19:19

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016039-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESSENCIAL GESTAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/02/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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