TRF2 - 5014405-40.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDNEY DE PAULA

CPF *80.***.*62-20

Advogados

VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA

OAB: 231366/RJ

CPF *63.***.*48-55

ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA

OAB: 094907/RJ

CPF *84.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 30/11/2023 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085163-64.2023.4.02.9666/TRF (SIDNEY DE PAULA)

  • 30/11/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 30/11/2023 16:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085164-49.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 23/11/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 27/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 50851644920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 50851636420234029666/TRF (SIDNEY DE PAULA)

  • 24/10/2023 13:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-88

  • 23/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:05

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 07/10/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/10/2023 15:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-88

  • 02/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/09/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/09/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 12:37

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/07/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 29/06/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/05/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:03

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/04/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014405-40.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SIDNEY DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366) ADVOGADO(A): ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/03/2023 15:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/01/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 08/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 15:43

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2022 14:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/08/2022 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/07/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 12:06

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/03/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY DE PAULA <br/> Data: 18/05/2022 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REI

  • 04/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 19:06

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 14:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2021 12:31

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 16:12

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 15:53

    Juntado(a)

  • 27/10/2021 14:43

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092329-05.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Adylson Maria de Faria Junior

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5092329-05.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Adylson Maria de Faria Junior

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5036008-47.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Renata Alves de Lima

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5005643-44.2021.4.02.5101

E-Xyon Tecnologia e Informacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5005643-44.2021.4.02.5101

E-Xyon Tecnologia e Informacao LTDA

Os Mesmos

Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 16:10

Exibir Processo