TRF2 - 5005863-94.2021.4.02.5116

12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:16

Juntada de Certidão

11/09/2025 12:36

Baixa Definitiva

11/09/2025 12:36

Juntada de Certidão

11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 18:05

Extinto o processo por desistência

18/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento

17/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 110

17/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 13:21

Despacho

30/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089204020244020000/TRF2

28/04/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089204020244020000/TRF2

22/10/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2024 13:16

Despacho

15/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2024 03:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089204020244020000/TRF2

01/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089204020244020000/TRF2

27/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 09:37

Despacho

26/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 15:22

Despacho

18/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 16:54

Despacho

05/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/06/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 12:36

Determinada a intimação

02/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2024 13:06

Juntada de Petição

29/04/2024 13:04

Juntada de Petição

10/04/2024 12:57

Baixa Definitiva

10/04/2024 12:56

Juntada de Certidão

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 20:07

Despacho

11/03/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50058639420214025116

01/08/2022 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

01/08/2022 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

29/07/2022 12:10

Juntada de Petição

29/07/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 16:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 17:05

Julgado procedente o pedido

21/02/2022 15:38

Conclusos para julgamento

27/01/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/01/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/12/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/11/2021 Número de referência: 871869

09/11/2021 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé - EXCLUÍDA

08/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 14:23

Decisão interlocutória

08/11/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 09:16

Distribuído por sorteio