TRF2 - 5082992-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
19/06/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/04/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 18:09
Retirado de pauta
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082992-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): AIMBERE ALMEIDA MANSUR (OAB RJ162924) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 16:45
Retirado de pauta
-
19/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082992-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): AIMBERE ALMEIDA MANSUR (OAB RJ162924) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
-
15/06/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2023 13:00
Juntada de Petição
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 18:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082992-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): AIMBERE ALMEIDA MANSUR (OAB RJ162924) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2023 15:36
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082992-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): AIMBERE ALMEIDA MANSUR (OAB RJ162924) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2023 17:07
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/01/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/01/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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