TRF2 - 5011708-46.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
16/10/2023 10:04
Juntada de Petição
-
11/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
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26/09/2023 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2023 15:58
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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15/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011708-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: TRANSPORTES TONIATO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011708-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSPORTES TONIATO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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