TRF2 - 5004749-02.2020.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 10:27
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:05
Despacho
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16/11/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2023 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
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18/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004749-02.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI EDITAL Nº 510010107378 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50047490220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, CNPJ: 30104947000103Valor da dívida: R$ 3.441.519,07 CDA nº: FGRJ201902275, FGRJ201902848, FGRJ202000080, CSRJ201902851 e CSRJ202000081Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
17/04/2023 13:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 18:13
Expedição de Edital - citação
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11/04/2023 12:00
Despacho
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06/04/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2023 11:09
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2023 14:26
Decisão interlocutória
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24/11/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 15:36
Despacho
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09/03/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2021 02:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2021 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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20/04/2021 10:46
Juntada de Certidão
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19/04/2021 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2021 13:54
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/01/2021 15:08
Determinada a citação
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17/11/2020 17:18
Juntada de Petição
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31/08/2020 20:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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31/08/2020 20:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/08/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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