13/07/2023 13:01

Baixa Definitiva
13/07/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
29/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
29/06/2023 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0506995-70.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 55, 57
29/06/2023 13:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05069957020184025101/RJ
28/06/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
27/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 11:13

Juntado(a)
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014376-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO ANDRE SPIERO ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB SP339004) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
05/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 3
24/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
08/05/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
08/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/04/2023 10:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05069957020184025101/RJ
13/04/2023 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/04/2023 08:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 17:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
12/04/2023 17:04

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014376-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO ANDRE SPIERO ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB SP339004) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 12
30/03/2023 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
04/11/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
04/11/2022 10:53

Juntada de Petição
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 12:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05069957020184025101/RJ referente ao evento 436
17/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 12:41

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2022 19:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
13/10/2022 18:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/10/2022 18:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05069957020184025101/RJ
13/10/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2022 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 16:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
11/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/10/2022 13:38

Despacho
11/10/2022 09:10

Juntada de Petição
10/10/2022 20:24

Distribuído por prevenção - Número: 50141538620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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