TRF2 - 5105965-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003367-05.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 46, 94
-
29/08/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
28/08/2024 19:46
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5105965722021402510120240513112643
-
02/05/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
23/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/11/2023 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2023 15:17
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105965-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARTINS CEREAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR (OAB RJ152015) ADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
13/06/2023 15:15
Juntada de Petição
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/05/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105965-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARTINS CEREAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR (OAB RJ152015) ADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 11:34
Distribuído por prevenção - Número: 50101217220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104832-63.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Winner Solucoes Logisticas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 19:28
Processo nº 5000077-23.2023.4.02.0000
Uniao
Bento Botazini Barcelos
Advogado: Fernando Brasil Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 09:48
Processo nº 5002453-36.2022.4.02.5102
Nutryenerge Refeicoes Industriais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 16:28
Processo nº 5002453-36.2022.4.02.5102
Nutryenerge Refeicoes Industriais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 04:38
Processo nº 5005719-02.2020.4.02.5102
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Katia Machado Conceicao
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2020 05:13