TRF2 - 5004135-11.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
25/05/2023 22:25
Juntada de Petição
-
25/05/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004135-11.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WANDA MARIA SIMOES CASTOR DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ151216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GABRIELA DE SOUSA PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERPAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019088-95.2022.4.02.5101
Thaila Rocha da Silva
Universidade Estacio de SA
Advogado: Nathalia da Fontes Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 08:47
Processo nº 5006667-16.2021.4.02.5002
Vanessa Alves Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:11
Processo nº 5017845-30.2021.4.02.0000
Miguel Sergio da Silva D Andrea
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 15:44
Processo nº 5006192-60.2022.4.02.5120
Gabriela dos Santos Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 13:27
Processo nº 5005033-19.2022.4.02.0000
Joao Ricardo de Souza Goes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 16:41