TRF2 - 5011621-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF *09.***.*05-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/06/2022 13:10

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37

  • 03/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/04/2022 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5011621-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 316

  • 24/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2021 09:29

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/02/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2021 20:32

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 13:27

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 01/02/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2021 23:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 14:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2021 14:14

    Determinada a intimação

  • 25/01/2021 12:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/01/2021 23:52

    Juntada de Petição

  • 08/12/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020<br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00:00</b>

  • 04/12/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2020 13:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 02/12/2020 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/08/2020 16:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/08/2020 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/08/2020 18:04

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2020 19:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50014815120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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