TRF2 - 0016196-98.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0016196982018402511620240709142609
-
08/07/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:56
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 04:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
05/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2024 21:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
29/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
20/02/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/02/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/01/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
28/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0016196-98.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 876) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 876
-
04/10/2023 13:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/10/2023 13:41
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
-
13/10/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
13/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/08/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 16:27
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2022 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 06:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/05/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0016196-98.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 431
-
02/02/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/02/2022 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2021 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2021 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 10:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/09/2021 05:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2021 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 20:13
Determinada a intimação
-
27/08/2019 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2019 10:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2019 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/08/2019 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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