TRF2 - 5013951-80.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 18:59
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 18:59
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
23/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:46
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
20/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 17:43
Juntada de Petição
-
09/03/2023 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 17:54
Despacho
-
02/03/2023 16:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Despacho
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2023 19:28
Juntada de Petição
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/11/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2022 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013951-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2022 12:26
Retirado de pauta
-
08/04/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013951-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 19:29
Juntada de Petição
-
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2022 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/01/2022 06:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2022 06:31
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/10/2021 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/09/2021 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2021 08:51
Retirado de pauta
-
25/03/2021 08:50
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
24/03/2021 15:42
Juntada de Petição
-
19/03/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/03/2021 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2021 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/12/2020 10:37
Lavrada Certidão
-
14/12/2020 23:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/12/2020 23:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2020 16:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB11)
-
28/10/2020 15:04
Remessa Interna - SUB4TESP -> CODRA
-
27/10/2020 16:37
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2020 16:37
Declarado competente outro juízo
-
26/10/2020 19:13
Redistribuído por sorteio - (GABCOR para GAB12)
-
26/10/2020 19:12
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 19:07
Remessa Interna - SUB4TESP -> CODRA
-
23/10/2020 15:09
Remessa Interna para redistribuir - SECCOR -> SUB4TESP
-
23/10/2020 06:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 104 do processo originário.Número: 05090337020094025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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