TRF2 - 5008235-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/07/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
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13/01/2023 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/12/2022 17:06
Juntada de Certidão
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29/11/2022 16:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2022 15:21
Decisão interlocutória
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29/11/2022 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:08
Recurso Especial não admitido
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13/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 15:46
Juntada de Certidão
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22/09/2022 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008235-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (RÉU) PROCURADOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO PROCURADOR: GABRIELL FERREIRA SOUTO APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AUTOR) PROCURADOR: TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
22/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/05/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2022 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5008235-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (AUTOR) PROCURADOR: TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (RÉU) PROCURADOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 317
-
24/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/02/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/01/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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