TRF2 - 0181825-40.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DA SILVA SIMEAO

CPF *04.***.*81-15

Advogados

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB: 164845/RJ

CPF *27.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:42

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/09/2025 16:42

    Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2

  • 14/07/2022 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 14/07/2022 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 19/05/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/05/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0181825-40.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HENRIQUE DA SILVA SIMEAO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) ADVOGADO: RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/11/2021 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2021 04:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2021 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2021 12:10

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/10/2021 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 20:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/10/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/10/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2021 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2021 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/08/2021 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2021 13:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/08/2021 13:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 18/06/2021 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/06/2021 14:18

    Juntado(a)

  • 17/06/2021 12:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB04

  • 17/06/2021 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2021 12:11

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/06/2021 20:55

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 09/04/2021 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/11/2020 16:42

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/11/2020 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2020 08:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2020 11:34

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/11/2020 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2020 15:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/11/2020 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2020 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2020 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2020 20:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2020 08:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2020 07:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/10/2020 07:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/10/2020 07:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/09/2020 18:33

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/09/2020 18:33

    Juntada - Julgamento

  • 15/09/2020 12:48

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 09/06/2020 16:58

    Juntada de Petição

  • 30/05/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2020

  • 27/05/2020 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/05/2020 16:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2

  • 11/02/2020 10:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/02/2020 10:31

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 22/01/2020 14:48

    Lavrada Certidão

  • 21/01/2020 09:19

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2019 17:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 87

  • 16/12/2019 18:46

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/03/2019 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2019 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/03/2019 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005135-10.2021.4.02.5001

Boaventura Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5013159-92.2021.4.02.0000

Daigmalia Dias Silva de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5012689-61.2021.4.02.0000

Adilson Montes Leal Ferreira

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5024221-60.2018.4.02.5101

Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5002855-34.2021.4.02.0000

Setembrino de Oliveira Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 11:35

Exibir Processo