TRF2 - 5002855-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/08/2022 15:07
Juntada de Petição
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2022 19:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002855-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ROBERTO MENENDES SUAID (OAB RJ184885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2022 13:11
Retirado de pauta
-
19/04/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 21:01
Juntada de Petição
-
08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002855-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ROBERTO MENENDES SUAID (OAB RJ184885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2021 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/05/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/04/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:58
Lavrada Certidão
-
05/04/2021 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/04/2021 11:31
Não Concedida a Medida Liminar
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10/03/2021 11:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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