TRF2 - 5070682-22.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA

CPF *32.***.*61-91

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 26/05/2024 16:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/03/2023 19:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/02/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/01/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 20/12/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/12/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2022 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2022 16:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:33

    Despacho

  • 09/08/2022 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2022 18:25

    Despacho

  • 26/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 00:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5070682-22.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290

  • 30/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/01/2022 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/01/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2021 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 04/10/2021 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/10/2021 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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