STJ - 5070682-22.2020.4.02.5101

24/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

02/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1195385/2023 - PET

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195385 - PET no AREsp 2309659 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido de MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA - Petição Nº 2023/01195385 - PET no AREsp 2309659

15/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2023 16:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1195385/2023

09/12/2023 10:12

Protocolizada Petição 1195385/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2023

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 846002/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0846002 - AgInt no AREsp 2309659 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00846002/2023 - AgInt no AREsp 2309659/RJ

14/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846002/2023 - AgInt no AREsp 2309659/RJ

27/10/2023 08:42

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 846002/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 846002/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846002/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

27/08/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846002/2023

27/08/2023 13:42

Protocolizada Petição 846002/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2023

04/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

10/04/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/03/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO