TRF2 - 5001375-60.2020.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA

CNPJ: 30.249.932/0001-33

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB: 094953/RJ

CPF *13.***.*92-55

ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES

OAB: 176981/RJ

CPF *19.***.*27-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 19/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2023 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 21:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/05/2023 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001375-60.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES (OAB RJ176981) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:07

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/09/2022 13:07

    Recebidos os autos - RJITB02 -> TRF2

  • 24/11/2020 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 24/11/2020 12:39

    Trânsito em Julgado - Data: 23/11/2020

  • 24/11/2020 12:39

    Lavrada Certidão

  • 23/11/2020 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2020 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2020 01:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2020 00:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2020 09:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/09/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/09/2020 15:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/09/2020 13:35

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 22/09/2020 16:29

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/09/2020 15:16

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 11/09/2020 13:01

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2020 13:18

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2020 04:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>

  • 24/08/2020 19:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/08/2020 19:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/08/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2020 15:38

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 79

  • 28/07/2020 14:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50032141820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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