TRF2 - 5013240-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023
-
26/12/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
-
15/11/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/11/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:37
Retirado de pauta
-
11/09/2023 16:57
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 04:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 63 e 64
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
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03/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 06:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2023 17:37
Juntada de Petição
-
26/06/2023 17:06
Juntada de Petição
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2023 16:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 16:18
Retirado de pauta
-
01/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 18:50
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 13:02
Retirado de pauta
-
15/05/2023 12:46
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 15:49
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
27/04/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2023 15:37
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013240-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA INTERESSADO: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2023 17:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 17:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 11:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 17:23
Determinada a intimação
-
16/09/2022 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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