TRF2 - 5059058-39.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
08/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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30/09/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 20:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
30/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
25/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/09/2024 13:45
Juntado(a)
-
04/09/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
04/09/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
30/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/04/2024 15:34
Intimação por Edital
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
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16/04/2024 07:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
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13/04/2024 08:11
Expedição de Edital
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11/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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11/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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08/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:30
Juntado(a)
-
20/03/2024 09:36
Juntado(a)
-
20/03/2024 09:01
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 08:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
24/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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22/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2023 06:53
Intimação por Edital
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024
-
14/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059058-39.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011887946 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590583920214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.***.***/0001-70 e ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *13.***.*00-91 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.624,00 (dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/3121-50, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *13.***.*00-91.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/11/2023 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
-
09/11/2023 18:01
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2023 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
-
06/11/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
-
27/10/2023 14:18
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
16/10/2023 16:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/09/2023 09:51
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 08:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2023 08:00
Juntado(a)
-
21/08/2023 07:59
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2023 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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23/06/2023 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/04/2023 09:44
Intimação por Edital
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
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24/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059058-39.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010114246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590583920214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.***.***/0001-70 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.624,00 (dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/3121-50, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.***.***/0001-70.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
20/04/2023 09:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
-
19/04/2023 13:19
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2023 22:41
Despacho
-
10/04/2023 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 20:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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07/03/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2023 12:49
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
27/01/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/01/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/01/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/01/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/11/2022 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
31/10/2022 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2022 17:34
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
20/10/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2022 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2022 14:34
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
29/08/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2022 15:22
Juntado(a)
-
25/08/2022 15:22
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2022 11:39
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/06/2022 16:07
Juntado(a)
-
31/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2022 17:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 18:06
Juntada de peças digitalizadas
-
26/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/12/2021 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
11/12/2021 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
-
16/11/2021 13:53
Intimação por Edital
-
10/11/2021 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/11/2021
-
09/11/2021 13:40
Expedição de Edital - intimação
-
05/11/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/11/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2021 08:22
Juntado(a)
-
20/10/2021 11:44
Juntado(a)
-
20/10/2021 11:44
Decisão interlocutória
-
15/10/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:46
Determinada a intimação
-
07/10/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/10/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2021 09:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/08/2021 09:55
Intimação por Edital
-
17/08/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2021
-
12/08/2021 09:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/08/2021
-
03/08/2021 18:15
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2021 12:10
Decisão interlocutória
-
28/07/2021 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 16:30
Determinada a intimação
-
19/07/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2021 21:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 21:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
29/06/2021 21:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/06/2021 15:51
Determinada a citação
-
17/06/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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