TRF2 - 5121833-90.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CIRLENE DE JESUS PRASERES DA SILVA

CPF *70.***.*27-15

Advogados

OSMUNDO DE JESUS GUERRA

OAB: 094040/RJ

CPF *94.***.*72-20

RAFAEL VELASCO GUERRA

OAB: 202134/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EDUARDO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

CPF *81.***.*06-96

VALESCA SUVOBIDA DA CONCEICAO

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA

OAB: 144228/RJ

CPF *01.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 15:45

    Despacho

  • 19/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 14/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 10/05/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/05/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/04/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5121833-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CIRLENE DE JESUS PRASERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VELASCO GUERRA (OAB RJ202134) ADVOGADO(A): OSMUNDO DE JESUS GUERRA (OAB RJ094040) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALESCA SUVOBIDA DA CONCEIÇÃO (Pais) (RÉU) RECORRIDO: EDUARDO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ144228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 10/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 10/02/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/02/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 13:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 17:07

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 01/02/2023 16:00. Refer. Evento 51

  • 14/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/11/2022 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 11/11/2022 11:43

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 01/02/2023 16:00. Refer. Evento 40

  • 10/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2022 15:04

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 21/10/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2022 15:29

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 07/12/2022 16:00

  • 17/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 15:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2022 13:04

    Despacho

  • 08/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2022 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/07/2022 07:40:52)

  • 04/07/2022 17:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/06/2022 14:59

    Despacho

  • 27/06/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 14:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/05/2022 12:39

    Despacho

  • 23/05/2022 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 06:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 29/03/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 12:45

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 14:25

    Determinada a intimação

  • 07/12/2021 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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