TRF2 - 5002027-58.2021.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

C. DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA.

CNPJ: 11.623.978/0001-26

Advogados

ALAN MEDINA NUNES

OAB: 185766/RJ

CPF *31.***.*30-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 21:13

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 21:12

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:22

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 12:53

    Despacho

  • 14/10/2024 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 13:23

    Despacho

  • 18/07/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 14:39

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002027-58.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.

    DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA.

    EDITAL Nº 510010131196 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020275820214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado C.

    DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA. (E OUTRO(S)).

    E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado,  para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

    Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

    Executado(s): C.

    DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA., CNPJ: 11623978000126Valor transferido: R$ 10.519,03 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/04/2023.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 24/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:02

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 03/04/2023 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 17:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 14:53

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/09/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/09/2022 21:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2022 13:22

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/03/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 11:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 12:21

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 03/09/2021 11:27

    Determinada a citação

  • 10/05/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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