TRF2 - 5003251-51.2019.4.02.5118

11/04/2024 17:49

Baixa Definitiva

11/04/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02

11/04/2024 12:29

Transitado em Julgado

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

05/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 18:10

Não conhecido o recurso

04/03/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

19/07/2023 09:26

Juntada de Petição

18/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/07/2023 17:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

17/07/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

17/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:32:59)

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:32:59)

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:31:28)

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:31:13)

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:20:07)

15/06/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/06/2023 14:20:07)

15/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2023 18:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/05/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023 06:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2023 13:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 22:13

Decisão interlocutória

28/02/2023 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/02/2023 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/02/2021 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/02/2021 06:23

Juntada de Petição

12/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 13:06

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/02/2021 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/06/2020 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

23/05/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

29/04/2020 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/04/2020 17:44

Juntada de Petição

17/04/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2020 10:36

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

07/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/12/2019 12:09

Juntada de Petição

06/12/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2019 13:09

Juntada - Julgamento

06/12/2019 13:09

Juntada - Julgamento

05/12/2019 17:04

Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/12/2019 15:48

Juntada - Julgamento

07/11/2019 19:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 107

07/11/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2019 17:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/09/2019 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/09/2019 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/09/2019 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2019 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/09/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

02/09/2019 11:53

Juntada de Petição

16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/08/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/08/2019 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 17:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/08/2019 12:57

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2019 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/06/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

06/05/2019 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10

13/04/2019 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2019 00:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/04/2019 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019 14:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCASEDJA para RJDCA02F)

10/04/2019 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/04/2019 14:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCASEDJA)

08/04/2019 19:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2019 22:28

Distribuído por sorteio