TRF2 - 5001427-48.2023.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 11:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
15/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
14/04/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
09/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
-
11/03/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 137
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 138
-
11/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
11/02/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
04/02/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
04/02/2025 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/01/2025 18:37
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
10/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 11:32
Despacho
-
09/01/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 14:05
Juntada de Petição
-
19/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
09/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
23/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 09:10
Despacho
-
22/10/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
-
27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102
-
23/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 103
-
06/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:44
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2024 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:54
Despacho
-
14/05/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 12:08
Juntada de Petição
-
01/05/2024 20:23
Juntada de Ofício cumprido
-
23/04/2024 18:27
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2024 18:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
19/04/2024 19:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2024 11:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2024 11:39
Despacho
-
11/04/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 17:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 15:05
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
24/10/2023 20:07
Juntada de Petição
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:32
Despacho
-
09/10/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
04/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 15:34
Despacho
-
29/08/2023 18:20
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
-
06/07/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5001427-48.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCIO AZULAY RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510010823951 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE USUCAPIÃO, Nº 5001427-48.2023.4.02.5108, MOVIDA POR MARCIO AZULAY, CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Usucapião, movida por MARCIO AZULAY em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 22/03/2023 e registrada sob o n° 5001427-48.2023.4.02.5108.
Encontrando-se os citandos em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de MAURO PEREIRA DE LIMA E CAMARA, CPF: *39.***.*62-00 e RAFAEL BARROS DOS SANTOS, CPF: *87.***.*91-55, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia.
Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia.
Eu, MAYRA DOS SANTOS RIBEIRO GUEDES, JRJ62998, o digitei.
E eu, JULIO CESAR FEIJO, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz Federal. 510000029259 -
05/07/2023 17:51
Intimação por Edital
-
05/07/2023 17:51
Intimação por Edital
-
05/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 12:11
Despacho
-
04/07/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 16:28
Despacho
-
02/06/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/05/2023 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 16:11
Juntada de Petição
-
05/05/2023 11:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 17:02
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023
-
18/04/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5001427-48.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCIO AZULAY RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510010113401 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE USUCAPIÃO, Nº 5001427-48.2023.4.02.5108, MOVIDA POR MARCIO AZULAY, CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Usucapião, movida por MARCIO AZULAY em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 22/03/2023 e registrada sob o n° 5001427-48.2023.4.02.5108, objetivando usucapir o imóvel localizado em lote 30 da quadra nº 26 do loteamento denominado RECREIO DE CABO FRIO, situado em zona urbana, do 1º Distrito deste Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia.
Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia, aos abril de 2023.
Eu, JOÃO PEDRO BORGES MALESON (JRJ62924), o digitei.
E eu, JULIO CESAR FEIJO, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/04/2023 18:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
-
17/04/2023 18:47
Expedição de Edital
-
17/04/2023 10:08
Juntada de Petição
-
16/04/2023 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
14/04/2023 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
04/04/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/04/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/04/2023 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/03/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 14:37
Determinada a citação
-
22/03/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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