TRF2 - 5070946-68.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MARIO LUIZ MACHADO GITIRANA

CPF *64.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 09:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 18/07/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5070946-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIO LUIZ MACHADO GITIRANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 17/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)

  • 20/03/2023 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/03/2023 14:41

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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