TRF2 - 5000524-96.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/08/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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26/08/2024 09:40
Recebidos os autos do STJ
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29/04/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/04/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 16:32
Despacho
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12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
08/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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08/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/10/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
29/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000524-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO FERREIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FERNANDA ALMEIDA DAMASCENO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
17/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/06/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
13/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 11:05
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000524-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDA ALMEIDA DAMASCENO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: BRUNO FERREIRA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
17/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 10:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2023 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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