TRF2 - 5041793-33.2021.4.02.5001

06/03/2025 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036836-81.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 34, 60, 71, 82, 88, 95

22/04/2024 14:38

Baixa Definitiva

20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

02/04/2024 10:06

Juntada de Petição

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

19/12/2023 15:57

Transitado em Julgado

19/12/2023 15:56

Recebidos os autos - TNU

23/11/2023 17:52

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 14:45

Decisão interlocutória

01/11/2023 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2023 17:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/07/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/07/2023 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

30/08/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2022 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/08/2022 15:59

Despacho

05/08/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2022 16:38

Conclusos para julgamento

21/06/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 13:41

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2022 13:06

Conclusos para julgamento

24/03/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2022 16:42

Juntada de Petição

29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2022 16:54

Não Concedida a tutela provisória

17/01/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)

11/01/2022 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/01/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022 18:20

Despacho

06/12/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 11:40

Distribuído por sorteio